Ex-motorista diz que perdeu auxílio-doença por recusar curso de manicure

05/03/2012 16:09

Ex-motorista diz que perdeu auxílio-doença por recusar curso de manicure

Ex-caminhoneiro acusa o INSS de ter suspenso o pagamento do benefício.
INSS diz que ofereceu outras opções e que aguarda decisão da Justiça.

 

Do G1 BA, com informações da TV BA

 

 

Um ex-caminhoneiro de Salvador acusa o INSS de ter suspenso seu auxílio-doença porque ele se recusou a fazer um curso de manicure. Hércules Vidal tem 38 anos e, depois de quatro anos de profissão dirigindo caminhão e ônibus coletivo, ele desenvolveu hérnia de disco, problemas no joelho, além de ter um laudo médico que comprova o risco de ter vertigem durante a atividade profissional.

"Devido ao quadro da labirintite que eu tenho. Isso ia ocasionar o risco da vida de pessoas no trânsito", avalia Hércules.

Há quase seis anos o motorista passou a receber o auxílio doença do INSS. Em março de 2011 ele foi encaminhado para o processo de reabilitação. "Ela me mostrou vários cursos, mas devido à minha limitação de escolaridade, que só estudei até a 4ª série, o único curso que foi encontrado foi o de cabeleireiro ou manicure, sendo que o de cabeleireiro ela mesma disse que eu não teria condições de fazer por eu ter minhas limitações de coluna", conta o ex-caminhoneiro.

Hércules chegou a se matricular no curso de manicure, com todas as despesas pagas pelo INSS. Ele frequentou três dias de aula, mas percebeu que a tentativa pela nova profissão não daria certo. Hércules conta que voltou à agência do INSS para negociar uma outra forma de reabilitação, mas não conseguiu. "Procurei a Justiça, que me concedeu o benefício judicialmente", diz Hércules.

A primeira sentença da Justiça Federal determinou que Hércules deveria voltar a receber o dinheiro do auxílio-doença através de liminar, sugeriu também a possibilidade de aposentadoria.

"Eu tenho um menisco estourado no joelho, tenho hérnia cervical e lombar, ainda com labirintite, qual é a profissão que vai se enquadrar nessas patologias?", indaga Hércules.

Na unidade de reabilitação profissional do INSS estão todos os documentos referentes ao benefício do motorista Hércules. Um dos documentos mostra que o INSS chegou a sugerir que ele voltasse a estudar para melhorar o grau de escolaridade e o benefício seria mantido. A matricula foi feita em uma escola estadual.

"A gente queria que ele completasse pelo menos o ensino fundamental, fosse até a 8ª série, seguisse os estudos para que a gente pudesse dar a ele um curso de uma formação melhor, para que ele pudesse ter um melhor ganho, aumentar o nível de sustento dele", justifica Ângela Dias, técnica de reabilitação do INSS.

Como não voltou a estudar, Hércules teve que escolher um curso de formação profissional, e o INSS nega que tenha oferecido apenas as opções de cabeleireiro e manicure.

"Turismo e hospitalidade, tem aqui no processo dele, no prontuário dele, tem atendimento ao público, tem informática básica, tem camareiro, tudo isso tem", enumera Ângela. O INSS aguarda a decisão da Justiça.