Com vetos, Dilma dá péssimo aviso ao povo, alerta Mandetta

Com vetos, Dilma dá péssimo aviso ao povo, alerta Mandetta

Os vetos da presidente Dilma Rousseff à lei que define os gastos públicos em saúde foram considerados pelo deputado federal, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) como péssimo aviso ao povo brasileiro. “O governo federal não compromisso com a saúde pública”, afirmou ao comentar a sanção presidencial à chamada regulamentação da emenda 29 que tramitou por mais de dez anos no Congresso Nacional e foi aprovada definitivamente pelo Senado em dezembro do ano passado.

O Diário Oficial da União publicou ontem (16) a sanção da presidente Dilma a lei que define os percentuais mínimos de investimentos em saúde por parte da União, estados e municípios. O texto encaminhado pelo Congresso sofreu 15 vetos da Presidência da República, entre eles, o que diz respeito aos recursos que a União deve aplicar anualmente na saúde. Pelo texto aprovado, o governo federal deve investir o montante do ano anterior, acrescido da variação percentual do Produto Interno Bruto (PIB). O veto presidencial impede que uma eventual revisão para cima nesse percentual obrigue o governo a aplicar créditos adicionais para ajustar o valor.
Para o parlamentar democrata, ao retirar a obrigação federal, a presidente Dilma sinaliza que o governo federal não tem compromisso com a saúde pública. “O veto tira recursos da saúde e além de mais define que a questão somente poderá ser discutida daqui a cinco anos. Ela fecha o caminho para que o SUS possa se transformar em realidade humana, enxuta transparente como deve ser. Causa muita preocupação o veto e os motivos do veto, parece que falta vontade politica para o governo federal enfrentar o tema saúde” avalia Mandetta.