DILMA SANCIONA LEIS QUE RECONHECEM PROFISSÕES DE CABELEIREIRO, MANICURE E TURISMÓLOGO

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou duas leis que reconhecem as profissões de turismólogo, cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador. Os dois atos presidenciais estão publicados na edição de hoje do Diário Oficial da União.

A lei que reconhece a profissão de turismólogo é a de número 12.591. Dentre as funções que competem a um turismólogo, enumera a lei, estão planejar, organizar, dirigir, controlar, gerir e operacionalizar instituições e estabelecimentos ligados ao turismo (confira aqui a publicação). Dois artigos da lei foram vetados.

Já a lei 15.592 reconhece que cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador são profissionais que exercem “atividades de higiene e embelezamento capilar, estético, facial e corporal dos indivíduos”. A redação da lei teve dois artigos vetados pela presidenta Dilma Rousseff.

Confira aqui os dois atos presidenciais