O senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo contra Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Conselho de Ética do Senado, concluiu em seu parecer que o parlamentar goiano usou o mandato para beneficiar o bicheiro Carlinhos Cachoeira e quebrou o decoro parlamentar.

No relatório de 79 páginas, cuja leitura na noite desta segunda-feira (25) durou cerca de três horas, Costa recomendou a cassação do mandato do bicheiro. A íntegra do voto que sugeriu a perda do mandato havia sido divulgada no site da bancada do PT no Senado.

"Estamos diante de, lamentavelmente, um mandato parlamentar corrompido. [...] Afirmo, sem tergiversar, que o senador Demóstenes Torres teve um comportamento incompatível com o decoro parlamentar: percebeu vantagens indevidas e praticou irregularidades graves no desempenho do mandato", disse Humberto Costa.

"É de se concluir que a vida política do senador Demóstenes, desde 1999, gravita em torno dos interesses de Carlinhos Cachoeira no ramo de jogos de azar. [...] O que se vê em destaque é o seu empenho em favor dos interesses de Cachoeira", completou Costa.

Para o relator, Demóstenes atuou como "despachante de luxo" do contraventor. "O senador Demóstenes praticou de forma continuada o crime de advocacia administrativa, capitulado no Código Penal, envidando esforços para o sucesso dos negócios de Carlos Augusto de Almeida Ramos, capeados de legalidade, valendo-se de sua qualidade de senador", disse.

"Cachoeira, com o devido respeito, era o verdadeiro anjo da guarda do senador da República", completou o senador petista.

Processo
O relatório de Humberto Costa ainda precisa ser votado pelos integrantes do Conselho, o que deve acontecer ainda nesta segunda após nova apresentação da defesa de Demóstenes. Mais cedo, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que seu cliente foi alvo de um "massacre" e de "vazamento criminoso" das gravações da Polícia Federal que apontaram uma ligação entre o parlamentar e o bicheiro.

São 16 senadores com direito a voto, mas presidente do conselho, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), só vota em caso de empate. A votação será aberta; cada senador terá que apresentar seu voto.

Se aprovado pelos integrantes do Conselho de Ética, o relatório passará pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que vai avaliar a constitucionalidade do processo disciplinar. Se novamente aprovado, a ação contra Demóstenes vai à análise no plenário, onde a votação é secreta.

Durante a leitura do relatório, Costa chegou a se mostrar diversas vezes incomodado com o longo voto e, após duas horas de leitura, pediu para concluir seu parecer em pé. Segundo o presidente do conselho, senador Antonio Carlos Valadares, Costa estava com dor nas costas.

'Mentira maior'
O relator do processo diz ainda que o senador Demóstenes Torres mentiu ao afirmar que não sabia das atividades ilícitas de Carlinhos Cachoeira.

Em sua fala no Conselho de Ética, feita no final de maio, Demóstenes sustentou que não sabia de atividades ilegais de Cachoeira e reiterou que mantinha apenas relação de amizade com o bicheiro. Costa rebateu a alegação, com base em gravações telefônicas captadas pela PF na operação que prendeu Cachoeira.

"É essa verdade que se afigura em contraposição à mentira maior, que perpassa todas as outras: o relacionamento entre o representado [Demóstenes] e o delinquente não era apenas uma amizade."

"É simplesmente inacreditável que o representado [Demóstenes], considerados todos esses prolegômenos, venha sustentar que ignorava tudo sobre os afazeres ocultos de Cachoeira, que tenha respondido que não sabia que Cachoeira era contraventor", disse ainda o relator.

O relator ainda citou a CPI dos Bingos, ocorrida em 2005, e que já tinha em Cachoeira um dos investigados. Costa cita a CPI para sustentar como não seria possível Demóstenes se relacionar com Cachoeira sem saber dos negócios. "Foi tomado por uma súbita amnésia em relação a esses fatos da vida nacional."

Para o relator, a alegação da defesa de Demóstenes de que houve edição ou falas descontextualizadas não retira o fato de que há uma ligação entre o senador e o grupo do bicheiro. "Nenhuma alegação feita pelo senador Demóstenes teve o condão de atenuar ou muito menos eliminar a gravidade dos fatos e de seus desenlaces."