O ministro Fernando Haddad, da Educação, após
entrevista no programa "Bom Dia, Ministro".
(Foto: Elza Fiúza/ABr)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (19) que a decisão da Justiça do Ceará de permitir acesso aos estudantes às provas de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) torna difícil viabilizar edição do Enem em abril, conforme previsto anteriormente. A cinco dias de deixar o Ministério da Educação para se dedicar à disputa pela prefeitura de São Paulo nas eleições de outubro, ele disse que a pasta poderá abrir mão de realizar duas edições do Enem em 2012.

Segundo o ministro, o governo "não pode lançar a ideia" sem ter condições de "atender". "O coroamento do Enem passa por duas edições por ano, mas não podemos colocar a máquina em fadiga, sobretudo com essas novas exigências que estão sendo feitas pelo Ministério Público”, afirmou em entrevista após participação no programa de rádio "Bom Dia, Ministro", produzido pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

(Correção: ao ser publicada, esta reportagem informava no título e no texto que a decisão citada pelo ministro era do Ministério Público. A decisão pelo acesso de estudantes às provas de redação é da Justiça do Ceará, com base em exigências do Ministério Público. A informação foi corrigida às 10h50.)

Procurado pelo G1, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela prova do Enem, disse que apenas o MEC está tratando publicamento do assunto.

Em maio do ano passado, o MEC publicou no "Diário Oficial da União"  uma  portaria que oficializou a realização de pelo menos duas edições do Enem por ano e confirmou as datas das provas do primeiro semestre de 2012 para 28 e 29 de abril.

Segundo Haddad, uma empresa de gestão de risco contratada pelo ministério vai avaliar se, diante das novas exigências da Justiça, a pasta terá condições de manter as datas previstas para o exame neste ano.

“Tem uma empresa de gestão de risco justamente para verificar se há condições de atender a demanda que está sendo feita pelo Ministério Público ou se ainda teremos que manter uma edição por ano”, afirmou Haddad. Indagado se poderá não haver exame do Enem em abril, o ministro afirmou: "Sim [pode não haver]. Eu já disse que é uma decisão técnica."

Na última terça-feira (17), a Justiça Federal no Ceará concedeu o direito aos 4 milhões de candidatos de todo o Brasil que fizeram a prova do Enem a terem acesso às cópias das provas de redação, e respectivos espelhos de correção.O Ministério da Educação já anunciou que vai recorrer da decisão por não ter condições técnicas de viabilizar a entrega das redações a todos os estudantes.